O presidente da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP) e prefeito de Macieira – Emerson Zanella e o secretário executivo da Associação – Odivar Clóvis Biscaro, participaram nos dias 15 e 16 de abril, em Brusque, da reunião do Conselho Político da Federação Catarinense de Municípios – FECAM. O encontro também reuniu representantes dos Conselhos Executivos e Deliberativos, presidentes da EGEM, CIGA, ARIS e Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina que debateram assuntos de interesse do municipalismo.
De acordo com o presidente da AMARP na pauta da reunião estiveram a apresentação, análise e coleta de sugestões para alterações do Estatuto de FECAM bem como a apresentação, análise e apreciação do projeto e da proposta para construção da sede da Federação. O grupo ainda discutiu temas referentes à Federação, à capacitação da gestão pública municipal, o Movimento Associativo Catarinense e a pauta Municipalista para o Desenvolvimento Catarinense.
A Pauta Catarinense foi elaborada em 2012 com as prioridades estruturantes, tanto no âmbito federal quanto estadual, dos municípios do estado e é encabeçada pela FECAM e pelas Associações de Municípios. Como deliberação pelo aumento das receitas municipais, item da pauta, os prefeitos e a FECAM assinaram ofício endereçado ao Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Joaquim Barbosa, pedindo o julgamento favorável à partilha mais igualitária dos royalties do petróleo, aprovada em lei pelo Congresso Nacional. “Essa pauta não se restringe apenas a questão dos royalties. Ela engloba ainda obras de infraestrutura, investimentos em saúde, agricultura, segurança pública e energia elétrica”, diz Zanella.
No encerramento houve a apreciação do modelo de Consórcio do Lixo da Região do Médio Vale do Itajaí, estratégias para soluções regionais e um debate com consultores da Alemanha que desenvolvem trabalhos focados na gestão de resíduos sólidos. “Essa apresentação e essa troca de experiência é de extrema importância porque por lei, até agosto de 2014 todos os municípios brasileiros deverão ter seus planos de resíduos sólidos e precisarão tratar o lixo”, complementa o secretário executivo da AMARP – Clóvis Biscaro.
Silvia Palma
Assessoria de Imprensa
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