Prevenir e reprimir a sonegação fiscal nos âmbitos estadual e municipal e combater o alto índice de sonegação fiscal. Essa é a intenção do Programa Saúde Fiscal dos Municípios, apresentado aos prefeitos e secretários de finanças dos 14 municípios pertencentes a Associação dos Municípios do Alto vale do Rio do Peixe (AMARP), na tarde de quinta-feira (12). O presidente da AMARP e prefeito de Macieira, Emerson Zanella e o secretário executivo da Associação, Clóvis Biscaro também acompanharam a apresentação. O Programa é uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MP) e foi apresentado às autoridades pelo promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público, Murilo Casemiro Mattos.
De acordo com o promotor, para que o Programa seja implantado a primeira etapa está sendo a realização de um trabalho de conscientização dos agentes públicos quanto a cobrança e fiscalização dos tributos municipais. Depois disso, os municípios deverão formalizar com o MP um termo de Cooperação Técnica entre as Promotorias de Justiça e as Prefeituras por meio das Secretarias Municipais de Finanças e Procuradorias Gerais dos Municípios. Além disso, deverá acontecer a implementação integral do projeto das Promotorias Regionais Tributárias, que serão responsáveis pelo atendimento aos municípios.
Durante a reunião, ficou decido que a AMARP irá mobilizar os municípios de sua abrangência para adesão ao Programa e na próxima reunião ordinária da Associação, no mês de outubro, uma assinatura coletiva deverá acontecer. “A intenção do MP é resgatar junto com os municípios os tributos que nossas prefeituras não estão recebendo. Temos certeza que essa parceria vai aumentar nossa arrecadação e diminuir significativamente o número de empresas que sonegam seus impostos e prejudicam as cidades onde estão localizadas”, disse o presidente da AMARP, Emerson Zanella.
Silvia Palma
Assessoria de Comunicação AMARP
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