MUNICÍPIO CONTEMPLADO: VIDEIRA / SC
LOCAL DE REALIZAÇÃO: IFC / VIDEIRA / SC
PERÍODO: 11 A 13 DE ABRIL DE 2012
PROGRAMAÇÃO PREVISTA :
QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2012
08:30 – Café da manhã;
09:30 – Cerimônia de Abertura;
10:00 – O Perfil institucional-legal e a atuação da CGU;
10:40 – Transparência Pública e a Lei Complementar 131/2009 (Lei Capiberibe);
11:10 – A nova Lei de Acesso à Informação e seus impactos na gestão;
12:00 – Almoço;
13:00 – Controles Administrativos para o Fortalecimento da Gestão:
Princípios, conceitos, fluxo de processos, responsabilização e estudos de casos;
15:00 – Coffee break;
15:30 – Obras Públicas: projeto, licitação, execução e prestação de contas;
17:00 – Encerramento;
QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2012
08:30 – Transferências de Recursos Federais – Programas da Área de Educação;
Principais falhas constatadas pela CGU: PNAE, PNATE, PDDE;
10:00 – Coffee break;
10:30 – FUNDEB – Legislação e Aspectos Operacionais;
12:00 – Almoço;
13:00 – Transferências de Recursos Federais – Programas da Área de Saúde;
Principais falhas constatadas pela CGU: PSF, PAB, Farm. Básica, Epidemiologia etc.;
15:00 – Coffee break;
15:15 – Fundo Nacional de Saúde – Legislação e Aspectos Operacionais;
17:00 – Encerramento;
SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2012
08:30 – SICONV – Legislação e Aspectos Operacionais;
10:00 – Coffee break;
10:30 – SICONV – Legislação e Aspectos Operacionais;
12:00 – Almoço;
13:00 – Controle Interno Municipal – teoria e prática;
Legislação, Conceitos e Princípios, Planejamento e Execução das Ações;
15:00 – Coffee break;
15:30 – Controle Interno Municipal – teoria e prática;
17:00 – Encerramento;
