O responsável pelo Movimento Econômico da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP), Alexandre Ganasini acompanhou os prefeitos de Videira, Wilmar Carelli, de Salto Veloso Claudemir Cesca e de Fraiburgo (Ivo Biazzolo), em uma importante reunião na Secretaria de Estado da Fazenda, em Florianópolis para tratar sobre a queda no movimento econômico, que é o índice que determina quanto cada município recebe na distribuição do ICMS. A reunião aconteceu nesta quarta-feira (27) e também foi acompanhada do empresário videirense, da área contábil, Enéas de Queiroz.
A comitiva foi recebida pelos secretários da Fazenda, Antonio Gavazzoni, da Casa Civil, Nelson Serpa, da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, e pelo assessor de assuntos tributários da Fazenda, Ari Pritsch, responsável pelo Movimento Econômico Estadual. Também participaram da reunião os deputados Moacir Sopelsa, Marcos Vieira e Neodi Saretta. "Somente em 2013 nossas perdas somam cerca de R$ 8 milhões e a previsão é que me 2014 esse valor chegue a R$ 13 milhões, recurso que compromete muito a economia do município, por isso, a reversão dessa situação é urgente e primordial", disse o prefeito de Videira.
Além de Carelli, Cesca e Biazzolo a comitiva também foi formada pelos prefeitos de Seara (Laci Grigolo), Herval d' Oeste (Nelson Guindani), Concórdia (João Girardi), Chapecó (José Claudio Caramori) e Capinzal (Andevir Isganzella). Os municípios da região reclamam que a maior parte do Valor Adicionado (VA) que compõe o Movimento Econômico, fica atrelada aos municípios que sediam os escritórios contábeis e centros de distribuição das indústrias, e não aos locais onde se dá a produção.
De acordo com os prefeitos, a produção sai da indústria e vai para centros de distribuição, muitos deles fora do estado, geralmente localizados próximos a portos e grandes centros de consumo, por um preço de custo. Assim, as atividades de saída de mercadoria, que compõem o Movimento Econômico, acabam sendo atribuídas ao município onde o Centro de Distribuição está estabelecido, onde fica o lucro, e não ao município produtor. O pleito dos prefeitos é por uma alteração imediata no regulamento do ICMS.
Gavazzoni concordou com os argumentos dos prefeitos: “Tem alguma coisa muito errada nessa situação jurídica, e não é de agora que estamos tentando mudar esse quadro. Vamos colocar todos à mesa e estudar a legislação com os setores tributários das empresas”, disse o secretário. Segundo ele, dois procuradores também serão destacados para estudar o caso junto à equipe técnica da Fazenda. O secretário Serpa concordou em estudar junto com a Fazenda uma forma de melhorar a situação. “Colocaremos todo nosso empenho para agilizar a solução, mas com segurança jurídica”, disse.
Já o deputado Marcos Vieira apresentou aos participantes da reunião um projeto de sua autoria que tramita na Comissão de Constituição e Justiça e propõe que, indiferente do local do escritório contábil da indústria, o imposto volte em grande parte para a origem. Os prefeitos deixaram um estudo que será objeto de análise pela equipe técnica da Fazenda, para posterior retorno aos participantes.
Silvia Palma
Assessoria de Imprensa com informações e fotos Ascom SEF
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