Os municípios membros
da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe – AMARP recebem no
próximo dia 28 de maio uma capacitação sobre o Ciclo dos Repasses do Orçamento
Geral da União. O evento acontece no auditório da AMARP das 13h30 às 17h30 e
deverá reunir gestores municipais dos 14 municípios atendidos pela Associação.
A iniciativa acontece por meio de
uma parceria inédita entre a Federação Catarinense de Municípios – FECAM e a
Caixa Econômica Federal que percorrerá todo o estado. O público alvo são
engenheiros e arquitetos das prefeituras e das Associações de Municípios de
Santa Catarina, assim como, gestores municipais de convênios que trabalham com
projetos executados com recursos do governo federal.
O secretário executivo da AMARP,
Clovis Biscaro explica que os objetivos do circuito de capacitação são
uniformizar informações entre as gerências de governo de Santa Catarina da
Caixa (GIGOV’s), aproximando-as dos técnicos dos municípios e associações,
assim como, repassar informações atualizadas dos programas do governo federal
aos gestores municipais de convênios, engenheiros e arquitetos das prefeituras
e Associações de Municípios. Também capacitar esse público alvo para atuar
tecnicamente em todo o ciclo dos contratos de repasse que tem a CEF como
instituição mandatária.
Dentro da programação, será
apresentado o ciclo dos contratos de repasse do Orçamento Geral da União, Plano
de Aceleração do Crescimento – PAC /OGU e financiamentos, abordando as fases de
cada tipo de processo, principalmente no que concerne a documentação técnica
para análise e aprovação dos projetos, de licitações e de acompanhamento do
processo. Ainda a legislação vigente acerca dos contratos de repasse e
financiamentos; origem dos recursos onerosos e não onerosos para o setor
público; origem das exigências dos processos de repasse e financiamentos e
apresentação detalhada sobre análise de projetos e documentos necessários para
aprovação de obras de intervenção como edificações, pavimentações, drenagem,
bem como para aquisição de máquinas e equipamentos.
Os profissionais devem fazer as
inscrições no site da FECAM – www.fecam.org.br
Silvia Palma
Assessoria de
Imprensa
