O presidente da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe – AMARP – Ludovino Labas e o secretário executivo da Associação – Clovis Biscaro participaram nesta terça-feira (18), e, Florianópolis, do I Encontro Setorial Ministério Publico, FECAM e Municípios. O encontro reuniu promotores de Justiça, coordenadores dos Colegiados Regionais da Educação, Saúde, Social, Finanças, Meio Ambiente e Agricultura, procuradores, executivos das Associações de Municípios, diretores e coordenadores da FECAM, Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA e Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARIS.
O objetivo foi estreitar a comunicação e alinhar as ações entre as áreas de atuação setoriais dos Municípios Catarinenses e os Centros de Apoio do Ministério Público Estadual, visando à qualificação da gestão pública municipal e a melhoria dos serviços prestados à sociedade. Pela manhã, foi apresentado o painel sobre a Lei nº 12.846, que trata da Anticorrupção e as dificuldades para aplicação e implementação desta legislação. O Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável – SIDEMS foi o tema do último painel da manhã.
À tarde, os participantes foram divididos em grupos para participar das oficinas nas áreas de saúde, educação e assistência social, fazenda e moralidade administrativa, meio ambiente e consumidor e agricultura. Ainda durante o encontro, a Federação Catarinense de Municípios – e o Ministério Público do Estado/SC firmaram um convênio para ações de cooperação, em regime de parceria, visando implementar projetos que promovam a qualificação da gestão pública municipal. O documento foi assinado pelo presidente da FECAM e prefeito de Taió, Hugo Lembeck, e pelo procurador de Justiça, José Galvani Alberton, representando o procurador geral, Lio Marco Marin, na abertura do 1º Encontro Setorial Ministério Público, FECAM e Municípios, no auditório do MP, em Florianópolis. “Queremos promover a abertura de um diálogo permanente para que municípios e Ministério Público do Estado trabalhem em parceria, superando as dificuldades e resolvendo os problemas existentes prestando assim um serviço de qualidade em benefício do cidadão, da população”, afirmou Lembeck.
Silvia Palma
Assessoria de Imprensa
Com informaçãoes ASCOM FECAM
