A Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP), que atende 14 municípios da região, divulgou nesta semana um balanço comparativo entre os primeiros semestres de 2015 e 2016, relativos aos três principais repasses federais e estaduais a que os municípios tem direito. Os dados revelam os valores referentes ao Fundo de participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
Segundo o presidente da AMARP e prefeito de Pinheiro Preto – Euzébio Viceli nos seis primeiros meses do ano passado os municípios da AMARP haviam recebido R$ 55,5 milhões relativos ao FPM. Já no primeiro semestre de 2016 o valor baixou para R$ 53,7 milhões, causando um prejuízo real de cerca de R$ 1, 8 milhões para a região. Os municípios que mais perderam foram Caçador (R$ 356.399,01), Videira (R$ 274.153,14), Fraiburgo (R$ 219.322,47) e Lebon Régis (R$ 109.661,24). Arroio Trinta, Calmon, Ibian, Iomerê, Macieira, Matos Costa, Pinheiro Preto, Rio das Antas, Salto Veloso e Timbó Grande perderam juntos R$ 822.459,10, o que corresponde a R$ 82.245,91, de perdas para cada um.
Os números relativos ao Fundeb, no primeiro semestre também apresentaram perdas para seis dos 14 municípios membros. No total, os municípios de Arroio Trinta, Ibian, Iomerê, Macieira, Matos Costa e Pinheiro Preto perderam R$ 3.082.240,12. Já as cidades de Caçador, Calmon, Fraiburgo,Lebon Régis, Rio das Antas, Salto Veloso, Timbó Grande e Videira registraram um ganho de R$ 22,7 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
O último dado divulgado pela AMARP foi relativo a receita do ICMS. No comparativo geral entre os dois primeiros semestres de 2015 e 2016, a região registrou um aumento de R$2.097.356,46 no repasse. No levantamento apenas os municípios de Arroio Trinta (-R$ 42.571,83) e Matos Costa (-R$13.909,49) registram queda neste ano, em relação ao ano passado. Veja a relação dos demais municípios: Caçador (+ R$ 616.118,80), Calmon (+ R$106,831,45), Fraiburgo (+R$ 95.824,61), Ibian (+R$ 39.501,81), Iomerê (+R$ 79.076,99), Lebon Régis (+ R$ 166.304,87), Macieira (+ R$ 28.299,03), Pinheiro Preto (+ R$ 118,783,34), Rio das Antas (+R$ 134.367,45), Salto Veloso (+ R$ 105.361,36), Timbó Grande (+ R$ 61.054,30) e Videira (+ R$ 602.313,77).
Para o presidente da AMARP os números demonstram a ginástica financeira que as prefeituras estão tendo que realizar para contemplar as mais diversas áreas que o município deve atender. “Com exceção do setor educacional, os recursos que recebíamos para novos investimentos estão cada vez mais escassos. Mês, após mês estamos amargando as perdas que acabam refletindo em nossas cidades, pois as demandas da população crescem e os recursos diminuem. Nossa instrução para esse fim de mandato é para os prefeitos gerenciarem os recursos com rigor para fechar as contas com responsabilidade no final do ano”, diz Vieceli.
Silvia Palma
Assessoria de Imprensa
