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Reunião Colegiado da Educação

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A primeira reunião ordinária do Colegiado de Gestores da Educação da região da AMARP aconteceu no auditório da Associação de Municípios AMARP no dia 25 de Janeiro de 2017.

Estiveram presentes e representados os 14 municípios que compõe a Associação.

A reunião foi coordenada pelo Coordenador do Colegiado de Educação Sr. Humberto Luiz Dalpizzol e presidida pelo Secretário Municipal de Educação de Iomerê, Sr. Mauricio Bridi, Presidente do Colegiado.

Cada um dos Secretários (as) se apresentaram e relataram também como está sendo o inicio das atividades na Secretaria de Educação, quais as dificuldades encontradas, como estão sendo organizados os trabalhos iniciais de acolhida dos professores, atividades de capacitação e formação inicial das equipes, organização do transporte escolar e a organização da equipe de Gestão.

o Sr. Humberto falou àqueles que estão iniciando a gestão pela primeira vez, sobre a AMARP, o que é qual a sua função, o que acontece na Associação, quais os serviços que são prestados, e também sobre o Colegiado de Prefeitos e demais Colegiados das diversas pastas de trabalho que compõe a Gestão Pública nos Municípios, porém foi dado maior ênfase aos trabalhos e organização do Colegiado de  Educação, sua história, função, metas e objetivos.

Um dos temas principais da reunião veio em seguida, os presentes ouviram e participaram da apresentação pelo Coordenador Humberto com o tema, Gestão Educacional X Financiamento da Educação (fonte de recursos disponíveis, de onde vem os recursos da educação, como, onde devem ser aplicados, e o que pode e o que não pode ser gasto com esses recursos). Nesta apresentação teve destaque  o funcionamento de FUNDEB – Salário Educação, recursos vinculados e recursos livres – quais recursos compõe o fundo, quais as regras de sua utilização e principalmente a observação dos Art., 70 e 71 da Lei de diretrizes e bases da Educação – Lei.9394/98-LDB).

Trataram também sobre as correspondências encaminhadas pela FECAM , MEC e UNDIME-SC, principalmente sobre o cadastramento dos novos gestores, Prefeitos e Dirigentes Municipais de Educação junto o FNDE, SIOPE, SIMEC, CIGPC, SICONVE, CONVIVA, para obtenção das novas senhas de acesso aos sistemas. Também abordados os principais programas junto ao Governo Federal que precisam de atenção e cuja prestação de contas on-line junto ao FNDE vence nos próximos dias de fevereiro, PNAE e PNATE. Também foram orientados sobre a função da UNDIME-SC.

A FECAM realizará em março o Seminário de Gestores Públicos Municipais onde a Educação terá participação inclusive com oficinas específicas, cujos temas estão sendo preparados e selecionados pelo referido grupo de trabalho. Outros temas ainda abordados foram o calendário unificado entre Estado e Municípios, acordado entre FECAM-UNDIME-Estado para o ano de 2017, convênio do transporte escolar, calendário das reuniões deste Colegiado de Educação para o ano de 2017.

Ficou decidido que as reuniões continuam mensais sempre na quarta-feira da terceira semana do mês, na sede da AMARP.

Na próxima reunião haverá eleição para novo Presidente e Vice-presidente do colegiado.

A reunião encerrou-se com a palavra livre para os Secretários, espaço para as dúvidas, contribuições e convites e aberto espaço para que os Secretários tratassem de assuntos específicos em particular com o Coordenador.