Construção Coletiva das Diretrizes/Currículo da Educação Inclusiva dos Municípios pertencentes à Microrregião da AMARP
Consultora: Profª Marisa Mello
2° Encontro – Marcos Legais da Educação Inclusiva
Auditório da AMARP 23 de abril de 2018.
- Marcos Legais da Educação Inclusiva no Brasil e no mundo.
- Estatuto da Criança e Adolescente – ECA.
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB
- Declaração de Jomtien – 1990
- Declaração de Salamanca – Espanha – 1994
- LEI n°13-146 de 06 de Julho de 2015.
- SECADI-Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – MEC.
- PNE – Plano Nacional de Educação 2014-2024
- BNCC- Base Nacional Curricular Comum -2017
