A partir desta segunda-feira (01/09), o portal de convênios do Governo Federal deverá ser utilizado para todos os atos de celebração, alteração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas de convênios e contratos...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não deve incidir contribuição previdenciária sobre o adicional de férias...
Obedecendo à Lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, bem como ao artigo 102 da Lei nº 8443, de 16 de julho de 1992, o IBGE divulgou hoje os dados da estimativa populacional de todos os municípios no pais...
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