A Federação Catarinense de Municípios - FECAM, com o apoio das Associações de Municípios, realizará a implantação do sistema de Registro Mercantil Integrado - REGIN nos municípios de Santa Catarina, com vistas a apoiar os municípios na modernização dos procedimentos de emissão de alvará de funcionamento para as empresas...
Foi publicada hoje, 21 de agosto, no Diário Oficial da União, a Resolução 38/2008 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estabelece o repasse de recursos financeiros à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), para atendimento dos alunos matriculados em escolas de educação integral participantes do Programa Mais Educação...
Foi publicada hoje, 21 de agosto, no Diário Oficial da União, a Resolução 38/2008 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estabelece o repasse de recursos financeiros à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), para atendimento dos alunos matriculados em escolas de educação integral participantes do Programa Mais Educação...
está aberto prazo para o processo de adesão ao Programa Brasil Alfabetizado 2008. É importante que os municípios interessados tomem conhecimento do início do processo de adesão ao Brasil Alfabetizado e conheçam os principais procedimentos para aderirem ao programa...
