Aprovado projeto que institui eleições diretas para diretoras de escolas públicas

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quarta-feira (27), em decisão terminativa, substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 344/07, que determina que os diretores das escolas públicas de educação básica de todo o país deverão ser escolhidos por meio de eleições diretas.

 

Emenda  aceita pela relatora exclui da eleição direta os diretores aprovados em concursos específicos para a função.

 

De acordo com a proposta, aprovada em turno suplementar, os diretores terão mandato de até dois anos, com direito a uma reeleição. Ainda segundo o texto aprovado, eles serão escolhidos dentre profissionais de educação, com participação da comunidade escolar constituída por professores, funcionários, estudantes e seus responsáveis. Os candidatos deverão receber, antes da eleição, cursos de capacitação em gestão educacional.

 

Fonte: Agência Senado