O Ciclo dos Repasses do Orçamento
Geral da União foi tema de capacitação realizado na quarta-feira (28), no auditório da AMARP em Videira. A iniciativa
aconteceu por meio de uma parceria inédita entre a Federação Catarinense de
Municípios – FECAM e a Caixa Econômica Federal. Estiveram presentes engenheiros
e arquitetos das prefeituras dos 14 municípios da região da AMARP, além de agentes
financeiros e gestores municipais que trabalham com projetos executados com
recursos do governo federal. A abertura da capacitação foi acompanhada pelo
presidente da AMARO e prefeito de Lebon Regis – Ludovino Labas e pelo
secretário executivo da Associação – Clovis Biscaro. "É a primeira
parceria entre a FECAM e a Caixa Econômica Federal e o resultado trará
importantes benefícios aos municípios", afirmou a coordenadora do
Escritório de Projetos da FECAM, Marli Burato.
Segundo ela a capacitação visa
uniformizar informações entre as gerências de governo de Santa Catarina, da
Caixa (GIGOV"s), aproximando-as dos técnicos dos municípios e associações,
assim como, repassar informações atualizadas dos programas do governo federal,
além de capacitar o público alvo para atuar tecnicamente em todo o ciclo dos
contratos de repasse que tem a CEF como instituição mandatária.
Dentro da programação, foi
apresentado o ciclo dos contratos de repasse do Orçamento Geral da União, Plano
de Aceleração do Crescimento – PAC /OGU e financiamentos, abordando as fases de
cada tipo de processo, principalmente no que concerne a documentação técnica
para análise e aprovação dos projetos, de licitações e de acompanhamento do
processo. Ainda a legislação vigente acerca dos contratos de repasse e
financiamentos; origem dos recursos onerosos e não onerosos para o setor
público; origem das exigências dos processos de repasse e financiamentos e
apresentação detalhada sobre análise de projetos e documentos necessários para
aprovação de obras de intervenção como edificações, pavimentações, drenagem,
bem como para aquisição de máquinas e equipamentos.
Silvia Palma
Assessoria de Imprensa
Foto Rádio Videira
