O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, e em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), realiza durante toda a quarta-feira (12), em Videira, um treinamento sobre o módulo Transferências Voluntárias do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef). O encontro acontece no auditório da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP) e reune além de gestores municipais de convênios e assessores de projetos dos 14 municípios associados, servidores das SDR´s de Videira, Caçador, Campos Novos, Curitibanos, Joaçaba e Canoinhas.
O curso foi aberto pelo secretário executivo da AMARP – Clovis Biscaro e é ministrado pelos auditores internos da Fazendo do Estado: César Fernando Cavalli e Telbas Mauri da Silveira. Segundo Telbas as transferências voluntárias são recursos transferidos à terceiros (municípios, entidades privadas sem fins lucrativos, consórcios públicos e pessoas físicas). Na prática, o Estado faz parcerias com os beneficiários para que eles executem projetos de interesse do governo não decorrentes de obrigação legal ou constitucional. O beneficiário não pode ter nenhum débito com o Estado e deve enquadrar-se nos requisitos exigidos, conforme o instrumento a ser celebrado. O trâmite de todo o processo está sendo tratado durante o treinamento.
Em 2014, as transferências somaram R$ 1,1 bilhão. A consulta está disponível no portal SCTransferências (www.sef.sc.gov.br/sctransferencias), mantido pela Diretoria de Auditoria Geral da Secretaria de Estado da Fazenda (DIAG/SEF).
Silvia Palma
Assessoria de Imprensa
-
, -
, -
, -
