A Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe – AMARP reuniu na manhã de quarta-feira (16), os 14 municípios membros da entidade para a última reunião ordinária do ano. O encontro que aconteceu no Videira Country Clube foi presidido pelo prefeito de Videira e presidente da AMARP – Wilmar Carelli e pelo secretário executivo da entidade – Clóvis Biscaro, além de contar com apontamentos do prefeito de Caçador e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-AMARP, Giberto Comazzeto e do presidente do Consórcio CIMCATARINA e prefeito de Rio das Antas – Alcir Bodanese.
Entre os assuntos discutidos pelos chefes dos Poderes Executivos Municipais estiveram os balanços anuais referentes aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a movimentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb e as novas resoluções sobre a revisão geral e anual das remunerações. Relacionado ao Governo do Estado, os prefeitos falaram sobre a reivindicação dos municípios na área da saúde, repasse do Estado aos municípios e atrasos nos repasses financeiros.
Outro assunto relacionado ao Executivo Estadual foi a data para o início do ano letivo2016 visando unificar o calendário das redes estadual e municipal de ensino. Enquanto o Estado optou por iniciar as aulas no dia 22 de fevereiro, os municípios da AMARP iniciarão as aulas no dia 11, sendo que cada município tem liberdade para alterar tal decisão. Segundo os prefeitos a data já havia sido planejada pelas secretarias de educação que programaram contratações e capacitações para professores, e atrasá-la prejudicaria o andamento do ano letivo. Como o transporte escolar é feito pelos municípios em parceria com o Estado, os prefeitos também deverão discutir as diferenças do calendário r, bem como os valores repassados pelo Governo para o pagamento desse transporte.
Com relação ao CIMCATARINA, a pauta abordou a solicitação de ajuda de custo de 50% a Secretaria Estadual de Agricultura, para que os municípios possam implantar um programa de perfuração de poços artesianos, a contratação de um geólogo para auxiliar no registro para exploração de cascalheiras junto ao DNPM, bem como para os licenciamentos ambientais junto a Fatma e a promoção de um encontro no Centro de Promotorias do Estado para resolver a questão das áreas consolidadas nos municípios. “Foi um ano difícil e de grande queda no repasse de recursos para os municípios, mas como Associação podemos dizer que nos esforçamos para auxiliar os prefeitos a driblarem essa crise da melhor forma, com apoio técnico e profissional que resultaram em grandes administrações e conquistas para os municípios. Ainda temos grandes desafios no ano que vem e a AMARP continua a disposição dos gestores”, disse o presidente Wilmar Carelli destacando que a AMARP fará recesso com férias coletivas à todos os funcionários de 21 de dezembro a 11 de janeiro.
Silvia Palma
Assessoria de Imprensa
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