O secretário executivo da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP) – Clovis Biscaro está representando a entidade na segunda reunião do Colegiado de Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina. O evento iniciou nesta quinta-feira (28) e segue até o final de sexta-feira (29) em Campos Novos. O encontro conta com a participação da prefeita de São Cristóvão do Sul e presidente da FECAM, Sisi Blind. O prefeito do município anfitrião, Nelson Cruz e o presidente do Colegiado de Executivos e secretário executivo da AMFRI, Célio abriram os trabalhos do dia. “Esta é uma reunião muito importante para que vocês possam trocar ideias, trazer informações e possam leva-las para os municípios para que eles as utilizem no dia-a-dia. E isso é fundamental para que possamos fazer gestão pública”, coloca o prefeito de Campos Novos. “Essa participação de todos os municípios trabalharem num projeto único é incrível porque sabemos que hoje as receitas estão diminuindo e temos que buscar caminhos para fortalecer estas receitas”, finaliza. Para o diretor da FECAM, Celso Vedana também reforçou, durante a abertura do encontro, a importância do colegiado. “Temos o compromisso de ajudar a fazer gestão e assim melhorar a vida da população. Estas reuniões servem para que achemos soluções para auxiliar sempre mais os municípios”, ressalta o diretor.
Ainda durante a manhã houve a participação do Promotor de Justiça, Giovanni Gil, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Santa Catarina e de Eduardo Michalski, Assessor do COT/MPSC, que falaram sobre o Projeto Valor Adicionado e Saúde Fiscal.
A reunião do Colegiado também terá espaço para avaliação e resultados do XIV Congresso Catarinense de Municípios e do 12º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais e informações diversas sobre as agendas da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) e da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). Os Executivos farão, ainda, uma abordagem sobre o contexto atual em relação à situação política e econômica dos municípios e associações.
Na sexta-feira (29), o Colegiado receberá Paulo Costa, Secretário de Governo de Blumenau, que abordará o tema Planejamento Institucional.
Ministério Público que levantar diagnóstico sobre a Saúde Fiscal dos Municípios
Após três anos do início do projeto Saúde Fiscal, o Ministério Público quer realizar um diagnóstico de como anda o programa no estado. Esta foi a informação repassada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Santa Catarina – MPSC, Giovanni Gil, durante o encontro do colegiado de executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina, nesta quinta-feira (28), em Campos Novos. Um questionário solicitando dados das prefeituras chegará às Associações de Municípios que buscarão as informações junto aos municípios.
A ideia é criar um elemento para que, junto com a Federação Catarinense de Municípios – FECAM e as Associações de Municípios, o Ministério Público possa buscar mecanismos para que os municípios revejam suas receitas próprias de forma que o município fiscalize os tributos próprios para não haver renúncia de receita. “Queremos identificar os problemas e ver quais os mecanismos para se resolver isto”, coloca o assessor do COT, Eduardo Michalski. “É uma forma de ter uma visão mais ampla e precisa da situação do projeto”, completa. “Essas informações não são para penalizar os prefeitos e sim auxiliar para que o projeto saúde fiscal aconteça de fato”, explica Giovanni Gil.
A presidente da FECAM e prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, pediu para que, junto ao questionário para os municípios, o Ministério Público faça também uma orientação à população em relação aos tributos próprios e os problemas decorrentes da renúncia de receita.
Silvia Palma
Assessoria de Imprensa AMARP com informações da FECAM
