A educação no Brasil está passando por um período de fortes mudanças e adaptações com a homologação em dezembro de 2017 da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.
A Base estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica. Orientada pelos princípios éticos, políticos e estéticos traçados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.
Recentemente, julho de 2019, Santa Catarina aprovou o Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental de Santa Catarina, em consonância com a determinação do Ministério da Educação, que prevê um currículo essencial alinhado à BNCC que, por sua vez, incorporado aos documentos e diretrizes já constituídos por cada município, seja capaz de garantir a equidade dos estudantes brasileiros.
Agora com a BNCC e o Currículo do Território Catarinense em mãos os municípios precisam adaptar e rever os documentos que norteiam as diretrizes curriculares de cada Sistema de Educação Municipal, e implantar nas suas redes de ensino as diretrizes e currículos que estejam alinhados com a BNCC e com o Currículo Base do Território Catarinense.
Os Municípios da AMARP realizam um trabalho em conjunto de adaptação e formulação dessas políticas desde 2014. Foram dois anos de estudos, encontros e capacitações para implantar a Diretriz Curricular da Educação Infantil dos Municípios da AMARP, documento oficializado em 2016. Nos dois anos seguintes foi elaborado em um processo de construção coletiva a Diretriz Curricular do Ensino Fundamental dos anos iniciais (1° ao 5° ano) finalizado em dezembro de 2018. Este ano estamos trabalhando novamente na Construção Coletiva da Diretriz Curricular do Ensino Fundamental da AMARP anos finais (6° ao 9° ano) documento que estará finalizado até dezembro de 2019. A BNCC estabelece os conteúdos mínimos, estabelece 60% de tudo que uma escola deve oferecer aos seus alunos, englobando competências, habilidades e conhecimentos; as diretrizes municipais devem conter tudo que a Base Nacional estabelece e complementar os 40% dos conteúdos, competências e habilidades com referências regionais e municipais, observando fatores da cultura, costumes, vocação, sazonalidade e economia local; todos estes componentes irão contribuir para formar o 100% das Diretrizes Curriculares da educação básica de cada município brasileiro.
Na última segunda feira, 29 de julho, estiveram reunidos na AMARP 45 integrantes do Grupo de Trabalho da construção coletiva da Diretriz Curricular do Ensino Fundamental anos finais. O currículo deve nascer da vontade, do desejo e da perspectiva que temos de enxergar a Escola como espaço de transformação social. Este novo trabalho coletivo é uma deliberação do Colegiado de Educação da AMARP e está sendo orientado e assessorado pelo Professor Jorge A. de Souza Bueno.
