A Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), vem alertando os prefeitos dos municípios da região quanto a queda na arrecadação em função da pandemia do novo Coronavírus, causador do Covid-19.
Segundo a associação, a principal apreensão diz respeito ao equilíbrio das contas das prefeituras, principalmente aquelas de menor porte, que sobrevivem basicamente de repasses constitucionais como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A queda na arrecadação dos municípios da Amarp só no mês de abril, nesse caso falando do ICMS SE comparado o mês de abril de 2019 ao mês de abril de 2020 gora em torno de 19,6%. Não considerando a variação de índices de retorno do ICMS para 2020, a receita do imposto até o mês de abril de 2020, com abril de 2019, teve uma perda de 0,44%.
Outro quesito importante que pode tirar o sono dos prefeitos é o repasse do Fundo de Participação dos municípios (FPM), que na comparação do mês de março de 2019 a março de 2020 houve perda de cerca de 6,8% cujo valor da queda foi reposta pelo Governo Federal no mês de abril. Desta forma será realizado até final do mês de junho, repondo a diferença do FPM.
Comparando o mês de abril de 2019 com abril de 2020 houve uma perda de 6,5% cuja perda será reposto pelo Governo Federal ao menos até o final do mês de junho. Outra preocupação dos prefeitos é a considerável queda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cuja planilha será fechada nos próximos dias.
O presidente da entidade, Nadir Baú da Silva, prefeito de Tangará pontua que medidas de contingenciamento estão sendo adotadas nos municípios devido à possível queda de arrecadação nesse período que já está impactando nas contas municipais. “Os prefeitos estão repensando todo o planejamento do ano. As prefeituras já estão em processo de restringir os gastos porque já houve queda na arrecadação no último mês, pontuou. O momento é de cautela, porque as receitas dos municípios vão cair abruptamente” comenta o presidente.
