Na última terça-feira, dia 08, o TCE-SC em parceria com a AMARP, promoveu encontro na sede da Associação de Municípios em Videira. No período matutino, houve Palestra sobre o ICMS Educação com o tema: construção, aplicação e perspectivas. No período vespertino foram feitos atendimentos individualizados para cada município, onde os Técnicos do TCE apresentaram os indicadores para a formação do índice da educação para cálculo do retorno de ICMS aos municípios. Foram apresentados diagnósticos de cada fator que tem influência no cálculo do índice, citamos como exemplo: número de matrículas na rede municipal, número de alunos em tempo integral, índices de média de provas e outros. Os municípios tiveram conhecimento dos critérios utilizados pelo TCE para base de cálculo do índice dos 10% da educação.
O evento teve como objetivo capacitar gestores públicos, prefeitos, secretários de educação, diretores escolares e professores, contadores, controladores internos e demais pessoas ligadas a gestão da educação pública municipal, quanto a metodologia do ICMS Educação, como utilizar os indicadores gerados e delinear decisões estratégicas nos municípios.
Estiveram presentes os técnicos do TCE-SC Silvio B. Sallum, Letícia Spindola e Akauâ Arroyo, que foram ouvidos e prestigiados por um público de sessenta e cinco participantes dos 15 municípios que compõe a AMARP.
A Diretoria e o Colegiado de Educação da AMARP consideram o evento um sucesso e darão seguimento ao tema abordado com novos estudos e formações aos Gestores de Educação.
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