Nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, foi realizada, no município de Pomerode – SC, a Reunião Presencial do Conselho de Executivos das 21 Associações de Municípios de Santa Catarina e da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM).
A reunião foi convocada e presidida pelo Coordenador do Conselho e pelo Diretor Executivo da FECAM, contando com a participação dos representantes das Associações de Municípios e demais convidados.
No dia 06 de agosto, a pauta contemplou os seguintes assuntos:
- Apresentação sobre o turismo de Pomerode;
- Fetrancese;
- Situação das rodovias federais em Santa Catarina;
- Espaço da EGEM, com apresentação dos cursos disponibilizados pela Escola às Associações e aos municípios;
- Assuntos gerais.
No dia 07 de agosto, foram abordados os seguintes temas:
- Sistema;
- Reforma tributária;
- Governança;
- Participação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), com apresentação dos novos módulos do e-Sfinge e das Notificações Eletrônicas.
Durante a participação do TCE/SC, foram apresentadas orientações relacionadas à Resolução nº 289/2025, de 24 de setembro de 2025, que dispõe sobre o Auto de Infração Eletrônico para aplicação de multa em decorrência da inobservância dos prazos fixados para a remessa de dados e informações ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
A reunião contou ainda com a presença de Auditores do TCE/SC, que contribuíram com esclarecimentos e orientações aos participantes acerca dos procedimentos e das novas ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal.
