No dia 13 de junho de 2024, às 14 horas, no Auditório da AMARP, na cidade de Videira, foi realizada a segunda Reunião Ordinária da Associação dos municípios do Alto Vale do Rio do Peixe, sendo a segunda Reunião Ordinária do ano de 2024, convocada pelo Edital n. 003/2024, de 03 de junho de 2024. Estiveram presentes na reunião os prefeitos dos municípios de Arroio Trinta, Caçador, Fraiburgo, Ibiam, Iomerê, Pinheiro Preto, Salto Veloso e Videira. E representando o município de Tangará esteve presente o Secretário de Administração. A reunião foi aberta pelo prefeito do município de Ibiam, senhor Joares Trevisol, Presidente da AMARP, que saudou a todos, agradeceu pela presença e disse que teremos uma reunião com assuntos importantes para os nossos municípios e solicitou para que o Secretário Executivo da Associação conduzisse os assuntos da reunião conforme a pauta: de início, foi feita a apresentação da nova Equipe Técnica sendo uma Engenheira, um Técnico em Agrimensura e uma Estagiária, os quais fizeram as suas apresentações. Na sequência, o responsável pelo Movimento Econômico dos municípios membros da AMARP, senhor Alexandre Ganasini, apresentou aos prefeitos os Valores Adicionados de cada município, o índice provisório de ICMS para o ano de 2025. Fez comentários a respeito de seus trabalhos na elaboração de recursos de valores que haviam sido excluídos na análise feita na Secretaria da Fazenda do Estado, cujos recursos foram todos aceitos e incluídos no cálculo do índice provisório. Comentou ainda sobre o novo sistema de cálculo do índice, com a inclusão do ICMS Educação. Toda a apresentação foi entregue aos Prefeitos. Na sequência fez uso da palavra o senhor Valdir Pedro Schneider, Diretor do CREA Regional de Videira, que fez a apresentação do CREA e comentou sobre a Campanha de Acessibilidade que já foi feita no município de Videira. Hoje o Prefeito de Fraiburgo assina o convênio e o município de Tangará está iniciando as tratativas. Outro assunto foi sobre o programa Antigranizo, onde o Agrônomo senhor Jean Carlo Ribeiro, Vereador do município de Caçador, disse que ele se tornou o responsável pelo programa nos municípios da AMARP, e que está sempre em contato com o Governo do Estado sobre este programa que agora faz parte do Plano de Governo do Estado. Também tivemos a participação do senhor Paulo Gaiovis, Coordenador da Defesa Civil Estadual, lotado na Regional de Caçador, que comentou sobre a PEC nº 006/2023, que propõe a destinação de no mínimo 0,5% das receitas orçamentárias do Estado para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FUNPDEC). E do PL nº 81/2023, que tem por objetivo instituir a política de resposta imediata chamada de Socorro Imediato, para atendimento da população afetada por eventos adversos no Estado. Tivemos também a apresentação do SEBRAE com a presença do senhor Aloisio Salomon, Gerente Regional, e o senhor Enio Parmeggiani, Analista Técnico, que comentaram sobre a proposta de fortalecimento da Agroindustrialização Regional da AMARP, com a criação do Consórcio de desenvolvimento regional e ativação do SIM, sistema de inspeção municipal e a criação do selo de comercialização regional. A documentação já foi entregue pelo SEBRAE a cada município e agora começa o programa de adesão. Na sequência foram apresentados os expedientes do período e comentou-se sobre os eventos já programados, dias 24,25 e 26 de junho o SUMMIT cidades, no Centro Sul em Florianópolis e sobre o CICLO de Estudos do TCE no dia 23 de julho de 2024, a ser realizado no município de Videira. A próxima reunião da Associação será realizada na última semana do mês de julho de 2024, e por motivo do pleito eleitoral não teremos reunião nos meses de agosto e setembro.
