O Secretário Executivo da AMARP, participou nos dias 22 e 23 de abril de 2024, da reunião do Colegiado das 21 Associações de Municípios do Estado de Santa Catarina. A reunião foi realizada na sede da AMURC, no município de Curitibanos. O evento foi convocado pelo Ofício Circular nº002/2024, com uma extensa programação. De início foi feita a apresentação da AMURC, seu histórico e suas atividades em execução. Seguindo a programação, teve a participação virtual do Dr. Rodrigo Augusto Lazzari, consultor jurídico da FECAM, que comentou sobre a criação da Microrregião de Águas e Esgoto de Santa Catarina, onde destacou a importância da participação dos municípios na Audiência Pública da Assembleia Legislativa no dia 30/04/2024, que irá debater sobre a criação da Microrregião de Águas e Esgoto do Estado. Em seguida houve a participação do Diretor Executivo da ARIS, senhor Adir Faccio, que abordou assuntos referentes a CASAN com relação ao Saneamento. Foram também abordados assuntos referente ao esgotamento sanitário com o envolvimento do Tribunal de Contas no processo, para que tenha uma melhora considerável no processo e que se alcance os objetivos programados até 2030. Outro assunto em pauta foi sobre o salário educação, assunto este que está na pauta da marcha dos Prefeitos a Brasília de 20 a 23 de maio de 2024. Os Executivos abordaram que com relação ao Colegiado de Educação da FECAM está surgindo muitas reclamações, O Diretor Executivo da FECAM disse que estão sendo tomadas as devidas providências e que até no próximo encontro do Colegiado das Associações será feita a devida readequação. Na sequência houve a participação virtual da Empresa NM2 representada pelo senhor Nicola Martorano, que fez apresentação sobre da tecnologia ambiental inovadora de tratamento de esgoto sanitário da referida Empresa e convidou para que os Prefeitos de cada Associação programassem uma visita a Empresa NM2 em São Paulo. Em seguida o Diretor Executivo da FECAM, senhor Adriano de Medeiros Caldas, fez a apresentação institucional da FECAM e sua rede de apoio, e que a FECAM pretende fortalecer ainda mais a parceria com as Associações de Município. Na oportunidade foram abordados importantes assuntos, Novo Regimento Interno da FECAM, Gerenciamento dos Colegiados, Auditoria do TCE, Movimento Econômico de Matéria Prima, condutas vedadas em ano de eleição, Desenvolvimento do Turismo e outros assuntos de suma importância. Na sequência o Diretor Executivo do CIGA, senhor Gilsoni Lunardi Albino, fez a apresentação sobre o GEOSC, que seria o sistema de mapas que foi adquirido pelo CIGA, neste projeto o CIGA terá o mapa do Estado com as informações geo. Comentou sobre o SUMMIT cidades que será realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho. Logo será aberto o Edital de boas práticas para o evento. Comentou ainda sobre a gestão de obras e disse que o CIGA não possui licença de BIM, mas está planejando uma solução para adquirir a ferramenta e que até julho pretende ter a licença. Fez ainda comentários sobre o DOM Diário Oficial dos Municípios. Em seguida o espaço foi concedido para os Gestores de Convênios. Foi comentado sobre a importância do papel desempenhado pelo Gestor Municipal de Convênio nos municípios e como é importante o trabalho conjunto com a área da Engenharia e Arquitetura. Foi tratado sobre o desafio enfrentado pelos GMC nos municípios, comentaram sobre as captações de recursos e foi apresentado a plataforma Transferegov e as transferências especiais voluntárias. Na sequência o espaço ficou para o Consórcio CINCATARINA. O Diretor Executivo, André Luiz de Oliveira, no início da sua conversa, solicitou para que fossem informadas as dúvidas que os Executivos tinham com relação ao CINCATARINA, pois todas as Associações já fazem parte do referido Consórcio. O Diretor fez ampla apresentação do sistema do CINCATARINA, principalmente das Compras Compartilhadas, respondeu questionamentos e comentou sobre o IntegriGov, e que contratou o CIGA para desenvolver este projeto, firmando assim um acordo de parceria para lançar esta plataforma que visa facilitar compras públicas. O IntegriGov será lançado para fazer a verificação cadastral das licitantes, atendendo a nova Lei de Licitações. Comentou ainda sobre o projeto que está sendo analisado em conjunto CIGA-FECAM para realizar um jornal dos municípios catarinenses com as publicações públicas. Em seguida foram feitos alguns comentários sobre a Escola EGEM. Na sequência houve a participação virtual do Tribunal de Contas do Estado, onde o senhor Moisés Hoegemm, Diretor do Instituto de Contas “ICON”, mais uma vez se colocou à disposição das Associações de Municípios, na sua nova missão junto ao TCE e comentou sobre a realização do Ciclo de Estudos do TCE 2024, que acontecerá no mês de Julho de 2024, e solicitou mais uma vez a participação das Associações de Municípios no processo de realização do referido Ciclo, onde sem a participação das Associações seria impossível realizar o mesmo. Este ano o Ciclo terá um formato diferente, que ainda está em estudo pelo Tribunal e avaliado também pelas Associações. Houve também espaço para os assuntos gerais e foi deliberado a reativação do Colegiado de Engenharia e Arquitetura pela FECAM, onde as Associações indicarão os seus representantes no referido colegiado. Encerrando o encontro, foi escolhido o nono Representante do Colegiado das Associações de Municípios em substituição ao então representante, senhor Walter Manfroi, Secretário Executivo da AMURES, ficando escolhido o Secretário Executivo da AMVE, senhor Cássio Murilo Chatagnier de Quadros, com mandato de um ano, e o mesmo fez seus agradecimentos pela confiança de todos e disse que dará continuidade aos trabalhos e aos encontros das 21 Associações. Houveram também pronunciamentos de agradecimentos ao Secretário Walter Manfoi, pela sua dedicação ao Colegiado. Houve ainda os agradecimentos de todos pela Organização do evento feito pela AMURC com muita eficiência e eficácia. Ficou também registrado o agradecimento de todo o Colegiado ao pessoal da AMURC, em nome do Secretário Executivo, senhor Roberto Molin de Almeida.
