Na data de 30 de janeiro de 2025, foi realizada a Reunião com o Colegiado de Educação da AMARP, sendo esta a primeira reunião do ano de 2025 e da gestão 2025/208. A reunião foi conduzida pelo Diretor do Colegiado de Educação e Cultura da AMARP, senhor Humberto Dalpizzol. A reunião foi realizada no Auditório da AMARP e teve início às 8h30 que teve a seguinte pauta:
Pauta:
Parte da manhã: 09h às 11:45h – assuntos:
I. Reflexão inicial;
II. Apresentação da AMARP e boas-vindas aos Novos Gestores à Associação;
III. Apresentação individual dos presentes, que integrarão o Colegiado de Educação de Educação da AMARP-2025;
IV. Sobre o Colegiado de Educação da AMARP, histórico, trajetória, metodologia de trabalho.
V. Instituições e organizações específicas atreladas a Educação Municipal – UNDIME-SC – UNDIME Nacional – FECAM/Educação – UNCME – CNM.
VI. Órgãos fiscalizadores e de controle dos Municípios – MP – TCE-SC;
VII. Escolha Nova Diretoria AMARP – Regimento Interno/Regulamento Colegiado Educação.
VIII. Oficio Circular 001/2025/FECAM, 06 de janeiro de 2025. Indicação de dois representantes da AMARP/Municípios, Titular e Suplente para representar a Associação de Municípios compondo os colegiados da Fecam e adequação do Regulamento dos Colegiados em conformidade com o Regimento Interno da Fecam.
IX. Cadastro Inicial Prefeitos e Gestores de Educação nas plataformas do MEC-FNDE- Novo sistema habilita, quem mais precisa de cadastrar neste novo sistema.
X. Programas do MEC-FNDE: PAR – PDDE – PNAE – PNATE – PNLD – CNCA.
XI. Trabalho desenvolvido pelas Articuladores Regionais e Municipais dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA.
XII. Necessidade de expansão de matrículas e escolas em tempo integral nos municípios.
XIII. Fontes de Recurso para financiamento da Educação nos Municípios: FUNDEB (VAAR-VAAF-VAAT) – Salário Educação – Emendas Parlamentares.
XIV. Aplicação do mínimo constitucional em educação pelos Municípios – SIOPE-MAVs;
XV. Introdução a temática do ICMS-Educação aos novos gestores/2025.
XVI. Novo Plano Nacional e Planos Municipais de Educação.
XVII. Sobre os Conselhos Municipais ligados a Secretaria de Educação – CME – CAE – CACs-Fundeb – Sistema Municipal de Ensino e normativas municipais (Pareceres, resoluções e notas técnicas)
Parte da tarde: 13h às 16h – assuntos:
XVIII. Novo Piso Nacional para o magistério-2025.
XIX. Agenda dos 100 primeiros dias UNDIME-25
XX. Calendário de eventos/2025 – Jornada pedagógica/UNDIME Nacional – Diálogo de
abertura do ano letivo com o professor e doutor Cleber Fabiano. UNDIME/SC – 20º Fórum
Undime-SC e Região SUL. Agenda FECAM-25.
XXI. Nova Lei de restrição ao uso de celulares por estudantes nas escolas.
XXII. Formações intermunicipais para 2025/Colegiado. Apresentação da propostas e orçamentos recebidos, levantamento de novas formações ou de continuidades e necessidades dos municípios do Colegiado. (BNCC-Computação – Política Municipal de Alfabetização)
XXIII. Lançamento do Programa/MEC – Mais Professores: Processo unificado para ingresso de professores nas redes públicas, Pé de Meia Licenciaturas, Alocação de Professores, Formação e Valorização dos Professores.
XXIV. Periodicidade e Calendário das reuniões do Colegiado Educação AMARP/2025.
XXV. Espaço para perguntas e respostas, dúvidas que ficaram ou assuntos que não foram abordados na reunião e precisam de soluções nos municípios.
XXVI. Forma de trabalho, atendimento online do Assessor em Educação do Colegiado de Educação/AMARP.
